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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:37
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari
Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:50
Homem que se diz alemão, engenheiro e culto pagará R$ 10 mil por racismo
O homem que proferiu ofensas verbais contra um homem negro não conseguiu comprovar seus predicados e nem seu álibi para o momento em que o cidadão foi ofendido
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:50
Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado pelo TJ de São Paulo
O plano de recuperação judicial do Parque Temático Hopi Hari foi aprovado na noite de 2 de fevereiro, após nove horas de discussões entre os representantes legais dos administradores do Parque e os advogados dos credores.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:28
Mulher que tentava levar drogas ao companheiro no presídio é condenada pelo TJ
O flagrante na revista íntima foi questionado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:06
Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI
A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:40
Mantida interdição de delegacia em Santana do Ipanema
Presos devem ser transferidos no prazo máximo de 15 dias. Sob pena de multa diária, a delegacia não poderá mais abrigar nenhum novo detento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ discute separação dos filhos e revista em presas
Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça recebe 2,1 mil reclamações e denúncias ligadas ao sistema carcerário brasileiro
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:05
Em menos de três meses o STJ colocou 678 matérias em sua página na internet
Empenho e esforço da equipe de redação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) geraram, desde cinco de abril deste ano, 678 matérias, todas disponíveis para consulta no sítio do Tribunal na internet.